Anvisa lança roteiros para inspeção em serviços de análises clínicas

A Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTES/Anvisa) tem realizado intenso trabalho, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para a harmonização das ações de inspeção sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde. 

O Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) é um instrumento da Anvisa para avaliar serviços sujeitos à vigilância sanitária. O ROI é composto por indicadores que são classificados como críticos ou não-críticos, dependendo do risco e gravidade associados.

O material foi elaborado e harmonizado com representantes de todos os órgãos estaduais de vigilância sanitária do Brasil, e de algumas vigilâncias municipais. Por trás dele está uma modelagem matemática – Modelo de Avaliação do Risco Potencial (MARP®) -, desenvolvida pelo Dr. Marcus Navarro, do Instituto Federal da Bahia (IFBA). 

Para cada item (indicador), deve ser marcada uma opção entre 0 e 5 – cuja descrição do item mais se aproxime da realidade encontrada no serviço. Caso o indicador não guarde nenhuma coerência com a situação encontrada, deve ser selecionada a opção “não se aplica” (NA).

Sendo que:

• As descrições correspondentes às notas 0, 1 e 2 contemplam diferentes situações em que o serviço não cumpre a normativa sanitária vigente;

• A coluna correspondente à nota 3 sempre traz o referencial normativo; o serviço que cumpre a normativa sanitária vigente terá, minimamente, a nota 3;

• As descrições correspondentes às notas 4 e 5 trazem situações em que o serviço cumpre a normativa sanitária vigente, porém não se limita ao seu cumprimento; o serviço faz além do referencial normativo. Dessa forma, somente podem ser selecionadas notas 4 e 5 se houver o cumprimento integral da opção 3.

Ainda: os indicadores são divididos em críticos (C) e não críticos (NC). A atribuição da nota 0 em um indicador classificado como crítico levará o serviço a uma condição de risco potencial inaceitável, o que indica possível interdição do serviço (a considerar).

Baixe o ROI destinado à aplicação em Serviços EAC tipo III (Laboratório Clínico) em pdf aqui.

Preencha o ROI para Serviço EAC tipo III (Laboratório Clínico) da LimeSurvey aqui.

Acesse os links dos materiais harmonizados (ROI, Planilhas Síntese e Links de LimeSurvey) aqui.

Confira a íntegra da notícia no site da ANVISA clicando aqui.